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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE "SITE"
CLIENTE
Pessoa Física ou Jurídica, doravante denominada CLIENTE, cadastrada através do site www.t2web.com.br ou do atendimento telefônico, cujas informações prestadas serão de sua exclusiva responsabilidade. O primeiro pagamento implicará no ACEITE das condições do contrato, bem como na confirmação do plano contratado, da periodicidade e da forma de pagamento escolhida e das informações cadastradas. A data deste pagamento marcará o termo inicial do contrato.
CONTRATADA
T2 Informática Ltda., com sede na Rua Barão de Atalaia. 268. Sala 209, Centro – Maceió/AL, CEP: 57020-510, inscrita no CNPJ sob o no 09.449.073/0001-30, por seus representantes legais, na forma de seu ato constitutivo, doravante denominada T2web.
(a penalidade para as infrações abaixo relacionadas, será a suspensão ou término da conta, dependendo de nossa avaliação)
- transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país ou norte-americanas;
- disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
- promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
- disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
- disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
- transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, a T2web será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
- disponibilizar as caixas postais fornecidas pela T2web, para utilização livre por parte da comunidade Web. Disponibilizamos o Webmail para que o usuário possa verificar os seus e-mails quando estiver ausente de sua casa ou escritório. Oferecemos contas de e-mails para uso exclusivo do usuário ou de sua empresa. Não é permitida a disponibilização dessas caixas postais para a comunidade Web na forma de serviços gratuitos ou pagos de Webmail. Este princípio também se aplica a todos os outros recursos disponibilizados, que são exclusivos da conta do usuário.
- enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de nossos servidores. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;
- enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede T2web, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores T2web, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores T2web;
- enviar mais de 3600 e-mails por dia (150/hora), mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CLIENTE enviar mais de 3600 e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por abuso de rede.
- tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS;
- abuso de tarefas Cron. Permitimos a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, a T2web reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por abuso de rede.
- utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
- armazenar, no espaço disponibilizado, conteúdo que de qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
- sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo ou anormal de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira, vir a prejudicar o funcionamento da rede T2web. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
- uso abusivo dos recursos de hardware do servidor. Fica estabelecido o limite de 100MB de memória (Normalmente correspondente a 3% da memória total do servidor) e 1.00 cpu (unidade de medida para servidores Unix). O serviço de hospedagem é COMPARTILHADO e não EXCLUSIVO a um site. O cliente poderá ter seu site suspenso para evitar a continuidade do uso abusivo dos recursos do servidor, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
- A T2web entrará em contato com o cliente quando diagnosticar abuso dos recursos de hardware do servidor e irá propor um servidor especial para armazenar o conteúdo do site. A mensalidade será REAJUSTADA e o critério para cálculo será determinado por nossa avaliação técnica.
- O prejuízo ao funcionamento do servidor refere-se às especificações técnicas do servidor da T2web, cabendo única e exclusivamente a esta, a identificação da ocorrência de qualquer evento que possa ocasionar risco ao funcionamento do mesmo, de modo a permitir ação imediata que impeça a consumação do prejuízo de funcionamento;
- transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CLIENTE;
- utilização indevida de contas de outros clientes da T2web;
- não cumprir com veracidade qualquer proposta, oferta ou promessa disponível no site do CLIENTE;
- não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CLIENTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CLIENTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
- fornecer à T2web dados falsos através do formulário de solitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
- tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor T2web. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
Políticas de Pagamento
- o pagamento das mensalidades deverão ser efetuadas e confirmadas por email pelo CLIENTE rigorosamente até a data de vencimento, tendo como base a data que a conta for ativada ou data pré-estabelecida por ambas as partes, ex: Se sua conta vence no dia 10, o boleto bancário será gerado com a data limite 15, caso não seja confirmado o pagamento, a conta será suspensa no dia 16;
- o não cumprimento do disposto acima, será considerado como infração contratual e ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. Tendo sua conta reativada após a confirmação do pagamento.
- após 30 (trinta) dias da data de vencimento, a conta será cancelada, não poderá ser mais reativada e todos os arquivos contidos na mesma serão deletados. T2web reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes que tiveram suas contas excluídas por falta de pagamento.
Sobre o Login e a Senha de acesso
- o login e senha do serviço em questão serão criados pelo CLIENTE durante a abertura da conta no sistema. O CLIENTE poderá alterar sua senha caso desejar. A T2web reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a T2web informará o CLIENTE a nova senha. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer momento pelo próprio CLIENTE acessando o painel de controle, não necessitando avisar ou pagar qualquer taxa adicional;
- a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CLIENTE. Não caberá a T2web nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
Prazo do contrato, valores, cancelamento e reembolso
- o prazo deste contrato é por tempo indeterminado, a contar da data de abertura da conta efetuada pelo CLIENTE através dos formulários online;
- o serviço provido pela T2web poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e enviando a senha e o login para o e-mail hospedagem@ t2web.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis antes do vencimento da próxima mensalidade; Salvo para servidores dedicados, que devem ser cancelados com prazo mínimo de 30 dias antes do vencimento da próxima mensalidade.
- a T2web reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CLIENTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor;
- A T2web se reserva no direito de NÃO REEMBOLSAR OS VALORES PAGOS, seja parcialmente ou integralmente, em caso de cancelamento ou suspensão da conta;
- Caso o cliente cancele a assinatura e ainda haver direito de uso dos dias pagos, a conta poderá ser utilizada até o dia do próximo vencimento APENAS SE HOUVER SOLICITAÇÃO DO CLIENTE. Caso contrário a conta será cancelada imediatamente e todos os dados serão apagados;
Disposições finais
- a T2web reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados com prévio aviso;
- caso seja introduzida alguma alteração nas cláusulas e condições do presente contrato, as cláusulas e condições alteradas passarão a reger o contrato ora celebrado de pleno direito, após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
- o CLIENTE tem ciência e concorda com o fato de que a T2web poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta dele, se porventura a conta estiver suspensa a mais de 30 dias por falta de pagamento;
- o CLIENTE tem ciência e concorda com o fato de que a T2web poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta dele, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
- o CLIENTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a T2web de qualquer reinvindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
- a T2web reserva-se o direito de suspender o serviço do CLIENTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
- o CLIENTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à T2web.